26 de setembro de 2024
Economia

Ministério das Finanças garante levar a Tribunal empresas incumpridoras

- 29 de dezembro de 2023, publicado porAlbertina Gouveia
Ministério das Finanças garante levar a Tribunal empresas incumpridoras

Vera Daves visitou os projectos em questão e assegurou que as empresas que não cumprirem com a execução física das obras serão responsabilizadas criminalmente.

“ Uma mesma empresa continuamente em várias empreitadas, não tem conseguido levar a cabo os projectos apesar de receber recursos financeiros, nós vamos instar o Governo Provincial e as Administrações Municipais a partilharem connosco os nomes dessas empresas e comprovarem que essas empresas falharam sucessivamente em várias empreitadas, para constarem daquilo que nós chamamos de lista negra na contratação pública e assim impedidas de ganharem novos concursos (…).

Casos comprovados de incapacidade técnica contínua, devem ser reportados para se despoletar as devidas responsabilizações civis e criminais”, frisou a ministra.

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