Falando na abertura do XIV Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que decorre até hoje, a responsável disse que os profissionais devem ser cidadãos íntegros e comprometidos com a operação eficaz dos sistemas, processos e procedimentos.

Segundo a ministra, "os acontecimentos recentes impõem-nos esta reflexão".

Para Vera Daves de Sousa, quando um sistema aparenta ser vulnerável a desvios de conduta, toda a estrutura de confiança é posta à prova e “nós aqui reunidos não temos outra escolha senão enfrentar esta realidade com transparência, determinação e responsabilidade”.

O Conselho Consultivo, que decorre em Benguela, salientou, é um momento de reflexão e de partilha focada no desenho de soluções que sirva a todos.

“Estamos aqui para aprender, para corrigir e para melhorar, porque um erro não define uma instituição, mas a forma como lidamos com este erro, como reagimos a ele. Isso sim, define uma instituição”, apontou.

Vera Daves de Sousa explicou que este Conselho Consultivo acontece num contexto em que a “nossa reputação, enquanto gestor das Finanças Públicas, foi posta em causa e quando a confiança se fragiliza não basta reafirmar em palavras. É preciso reconstruí-la na prática, com trabalho sério, processos aprimorados e uma cultura institucional que não tenha margem para desvios".

Compromisso

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou que o Executivo tem sido inequívoco na luta contra a corrupção e todas as formas de criminalidade económica.

“Esta não é uma bandeira circunstancial. É um compromisso com Angola e com o futuro do nosso país e enquanto gestores das Finanças Públicas não podemos ser um elo enfraquecido nesta cadeia de responsabilidade”, disse.

De acordo com a governante, não há justificações para práticas que põem em causa o esforço de milhares de angolanos que cumprem os seus deveres fiscais e confiam que os recursos serão bem aplicados.

Por isso, frisou, mais do que palavras, este Conselho Consultivo do Ministério das Finanças deve gerar soluções.

A titular da pasta das Finanças espera que se saia de Benguela com um plano de acção claro e reforçado, com a determinação renovada de que o “nosso” trabalho há de falar mais alto do que qualquer adversidade.

Reconheceu que como em qualquer família há momentos de exigência, mas também de solidariedade e superação conjunta.

Segundo a governante, este é o momento que exige coragem, verdade e compromisso, salientando o compromisso com a pátria, com a verdade e com o bem servir. Tudo o resto virá em acréscimo, defendeu, justificando que a ordem deve ser esta.

A ministra das Finanças anunciou que foi lançado recentemente o canal de denúncia das Finanças Públicas, o que resulta de um trabalho iniciado há já algum tempo.

O canal foi testado e está operacional e ao dispor de todos, quer profissionais do sector, operadores económicos, contribuintes, fiscais e cidadãos em geral, de modo que apelou “vivamente” a todos que “não se inibam de usar esse dispositivo como forma de se reforçar a vigilância, melhorar a nossa prestação e a qualidade da despesa”.

Este ano, o Ministério das Finanças decidiu convidar um técnico de cada unidade orgânica para participar no Conselho Consultivo.

Sustentabilidade das contas

Durante as palavras de boas- vindas aos participantes ao Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, o governador provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, destacou as acções em curso para se ter finanças públicas saudáveis no país.

Manuel Nunes Júnior reconheceu ser tarefa difícil conseguir ter finanças públicas sustentáveis num ambiente de fortes restrições financeiras.

Segundo o gestor, é uma tarefa que exige, além do conhecimento académico e técnico, uma forte capacidade de resiliência, muito foco, muita disciplina e, sobretudo, muito patriotismo e um profundo amor à pátria.

O governador provincial de Benguela sublinhou que estes dirigentes, responsáveis e técnicos aos vários níveis do sector das Finanças têm conseguido manter as “nossas” finanças públicas sustentáveis, mesmo perante fortes factores adversos, quer internos quer externos.

Com o lema “Processos e Procedimentos: Aprimorar para Fortalecer a Confiança na Gestão das Finanças Públicas”, o XIV Conselho do Ministério das Finanças, um evento que se assume como espaço de reflexão estratégica, contempla no seu programa sessões plenárias e a divisão por grupos temáticos para discussão de temas como “Gestão de Risco vs Gestão de Crise” , “Reforço da Reputação Institucional” e “Confiança no Serviço Público”.

O “Papel dos Processos e Procedimentos na Transformação da Gestão das Finanças Públicas”, “Liderança e Gestão de Equipas em Contexto de Transformação”, contemplando ainda uma mesa-redonda para debater sobre os “Processos e Procedimentos nas Finanças Públicas” , “Desafios e Oportunidades” são outros temas a serem abordados.