Juciene de Sousa, que discursava na abertura do seminário sobre as Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE 2025), realizado pelo Ministério das Finanças (MINFIN), destacou que o evento se reveste de particular importância, pois permite aliar as estratégias, esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso com uma execução orçamental eficiente e transparente.

Para a responsável, o OGE 2025 não é apenas um instrumento financeiro, mas um reflexo das prioridades nacionais e dos compromissos assumidos pelo Executivo para garantir o desenvolvimento sustentável do país.

A secretária de Estado para o Orçamento referiu, ainda, que a realização do evento surge da missão da instituição de assegurar que o OGE 2025 seja implementado de maneira eficaz, garantindo o cumprimento dos objectivos traçados, além de promover uma gestão transparente e responsável.

Para isso, referiu, o MINFIN conta com a colaboração e empenho dos secretários gerais e os directores dos GEPES dos diversos órgãos do sistema orçamental, bem como especialistas da Direcção Nacional de Investimento Público, da Direcção Nacional do Orçamento de Estado, da Unidade de Gestão da Dívida, do Serviço Nacional da Contratação Pública e da Direcção Nacional de Património de Estado.

"Cada um destes sectores desempenha um papel fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável e eficiente", disse.

Bons indicadores  

O director Nacional de Investimento Público do Ministério do Planeamento, Laércio Cândido, garantiu que, em 2024, não houve incumprimento das metas a nível de execução dos projectos, pois o Programa de Investimento Público contempla um conjunto de programas consideráveis elegível para a sua execução.

O representante referiu que, durante o ano de 2024, foram realizados mil e 400 projectos o que representa cerca de 96.3 por cento do orçamento que esteve em execução.

Em 2024, avançou, foram, também, concluídos 205 projectos, dentre eles, mais de 50 escolas, 21 centros médicos e alguns hospitais , ligações domiciliares de energia eléctrica e água e um conjunto de projectos no domínio da construção.

Laércio Cândido referiu que esses resultados representam uma melhoria significativa, "o histórico dos relatórios de balanço do acompanhamento do programa de investimento público.