Na terça-feira, os deputados das 1.ª, 4.ª e 5.ª Comissões aprovaram o relatório parecer conjunto na generalidade da proposta do OGE, que mereceu 30 votos favoráveis do MPLA, três contra da UNITA e uma abstenção de um deputado independente, seguindo agora para a 3ª sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Para o deputado do MPLA, João Mpilamosi Domingos, na qualidade de relator, o relatório parecer conjunto reflecte os aspectos técnicos legais que permitem a Assembleia Nacional discutir na generalidade, em sede do plenário, o documento económico e financeiro do país.
O deputado explicou ainda que, após a votação na plenária, seguir-se- á a discussão na especialidade, onde, segun- do ele, os representantes do povo deverão esmiuçar todas as contribuições e, por conseguinte, solicitar esclarecimento por parte do Execu- tivo angolano.
Entretanto, fez saber que, antes, poderão escutar os parceiros sociais para que, com base nos contributos, “possamos passar essas contribuições dos cidadãos aos representantes do Executivo no sentido de resultar em recomendações que serão elevadas numa resolução em sede de votação final na Assembleia Nacional”.
Por outro lado, João Mpilamosi Domingos avançou que o OGE para 2025 traz consigo “novidade” na medida em que prevê dotações orçamentais para os órgãos locais, como, por exemplo, para a futura província do Icolo e Bengo, Moxico Leste e Sul de Angola. Foi neste sentido que o OGE acabou por atingir tal cifra, comparativamente com o exercício económico e financeiro do ano em curso, que esteve em cerca de 24 mil milhões de kwanzas.
“As novas províncias não vão comportar a mesma estrutura orgânica na componente do pessoal como as outras províncias e, eventualmente, serão exercícios que o Executivo vai seguir para os próximos tempos”, frisou.
Questionado sobre o voto contra da oposição à proposta do orçamento para o próximo ano, João Mpilamosi Domingos disse esperar, no entanto, que, na sessão plenária, a resposta dos mandatários seja diferente.
A proposta do OGE foi elaborada no preço médio do barril de petróleo de 70 USD, a proposta de OGE, estima a produção média diária de barril de petróleo em 1,98 mil barris por dia e 19,29 por cento de taxa de inflação média.
