O diploma, publicado em Diário da República, no dia 11, tem como objectivo conquistar mercados e financiamentos orientados para a diplomacia económica, reforçar o posicionamento estratégico de Angola no contexto Internacional e regional, e promover a defesa da imagem e da boa reputação dos interesses superiores do Estado.
O PNCIE 2024-2027 constitui, ainda, uma ferramenta estratégica de apoio à gestão da coisa pública, com impacto directo na criação do Estado de opinião pública positiva e favorável, a imagem e reputação do Executivo no interior e exterior do país.
O Executivo concebeu este Plano pensado e desenvolvido para ser operacionalizado, utilizando de forma harmoniosa as principais técnicas e ferramentas de comunicação convencionais, digital e outras acções de inteligência comunicacional. De acordo com o documento, o PNCIE 2024-2027 resulta do mapeamento dos principais objectivos, metas, programas e projectos constantes dos principais documentos orientadores da política de Governação, nomeadamente o Programa de Governação 2023-2027, alinhado à visão da União Africana 2063 e à Estratégia de longo prazo até 2050 .
O documento surge da necessidade do Estado pretender reforçar o posicionamento estratégico no contexto internacional e regional, promovendo a defesa da imagem e de boa reputação dos seus interesses superiores, bem como garantir o desenvolvimento sócio-económico.
O Plano Nacional de Comunicação Institucional do Executivo (PNCIE 2024-2027), de acordo com o estipulado na Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento, é um instrumento de planeamento de médio prazo que visa implementar o Plano de Desenvolvimento Nacional.
O documento visa também responder aos objectivos estratégicos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, com vista à materialização das políticas e os programas existentes, alinhando-se aos compromissos internacionais e nacionais e incorporando todas as incitativas que visam o desenvolvimento sócio-económico, e que serão cruciais para a edificação de uma sociedade mais próspera e resiliente, e de uma economia mais diversificada, aberta e sustentável.
O Executivo, considerando que governar é transformar, concebeu o PNCIE 2024-2027 para ser operacionalizado e utilizado de forma harmoniosa às principais técnicas e ferramentas de comunicação convencionais, digital e outras acções de inteligência comunicacional.
O presente Plano resulta do mapeamento dos principais objectivos, metas, programas e projectos constantes dos principais documentos orientadores da política de Governação, nomeadamente o Programa de Governação 2023-2027, alinhado à visão da União Africana 2026 e à Estratégia de Desenvolvimento de longo prazo até 20250.
De acordo com o Livro Branco das TIC 2023-2027, a visão e estratégia do Executivo para o sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação está direccionada à continuidade do desenvolvimento das infra-estruturas de telecomunicações e de tecnologias de informação, fundamentais para estimular e apoiar o processo de diversificação da economia e de aceleração para a transformação digital, como princípio basilar para a modernização da Sociedade da Informação e do Conhecimento rumo a uma Sociedade Inteligente.
O Executivo pretende, igualmente, a inserção do país, na co-liderança das TIC na região da SADC, para assegurar a inclusão na zona de comércio livre da região e do continente.