Em declarações aos jornalistas, no fim da 4.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta, o ministro de Estado esclareceu que as actividades para assinalar as cinco décadas de Independência têm início no dia 11 de Novembro deste ano e prolongam-se até Dezembro do próximo ano.

“Tratando-se de um marco importante da nossa História, entende o Poder Executivo que deve haver uma grande jornada de mobilização nacional, em que se convidam todos os cidadãos nacionais para uma reflexão profunda sobre os 50 anos da nossa vida como país independente”, explicou Adão de Almeida, sublinhando que se espera, com o momento, que se possa, também, ser capaz de dignificar e honrar o grande legado que é a Independência Nacional e, em conjunto, proceder-se a uma reflexão sobre o futuro que se quer construir.

O ponto mais alto das celebrações, disse o ministro de Estado, será o acto central, que vai ocorrer no dia 11 de Novembro de 2025, prevendo-se ser composto por um momento de intervenção política, através de uma mensagem do Chefe de Estado e um desfile cívico, no qual devem participar milhares de cidadãos representativos dos mais diferentes segmentos da sociedade angolana e da nossa evolução ao longo dos 50 anos, bem como de um desfile militar, em que participam todos os ramos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional.

“Prevemos que, neste acto central, participem, aproximadamente, oito mil convidados, entre nacionais representativos de todas as províncias do país, mas também estrangeiros, dentre Chefes de Estado e outros altos representantes de diversos países, numa composição que deverá chegar, aproximadamente, 70 países convidados para o acto central”, assegurou Adão de Almeida, à saída da Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, dedicada, exclusivamente, ao tema de preparação dos 50 anos da Independência.

Consta, ainda, do Programa Geral das Comemorações alusivas à efeméride, apreciado pelo Conselho de Ministros, a realização de um conjunto vasto de actividades, num total de 115 acções, entre seminários, colóquios e inaugurações de infra-estruturas, a serem desenvolvidas pelos departamentos ministeriais.

De igual modo, acrescentou Adão de Almeida, os Governos Provinciais e as Administrações Municipais estão orientados a executarem programas de actividades específicas, ao mesmo tempo em que as missões diplomáticas e consulares na diáspora deverão promover, durante o período das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, actos por ocasião da data, com a participação dos cidadãos angolanos que residem nestes países.

“As celebrações são desde as actividades de reflexão e balanço, através de conferências e não só. Nos mais diferentes domínios, há um vasto conjunto de actividades culturais, desportivas, para além de actividades de âmbito político”, acrescentou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Homenagens e condecorações

O ministro de Estado disse, também, que as celebrações do meio século da Independência do país vão ser marcadas por momentos de homenagens e condecorações de vários angolanos que, ao longo destes 50 anos de Angola, e, até mesmo antes do assinalar da data, deram um contributo importante para a conquista e manutenção da Independência, mas também foram determinantes para a paz e a afirmação da Angola, nos mais diferentes domínios.

“Vai acontecer um programa específico para a condecoração de cidadãos angolanos e, eventualmente, alguns estrangeiros, em relação aos quais se reconhece este mérito e contributo relevante para a nossa História”, enfatizou.

Adão de Almeida anunciou, ainda, estar a ser preparado um “ambicioso programa de inaugurações de infra-estruturas”, que deverão ser postas ao serviço da população, no âmbito dos 50 anos da Independência.

Durante a sessão do Conselho de Ministros, referiu, foi feito um programa preliminar do Plano de Inaugurações e uma reflexão do trabalho que tem de ser desenvolvido, para que o conjunto de empreendimentos possam estar disponíveis, para que seja incluído no Plano Geral de Celebrações.

A nível das acções da administração central, a serem desenvolvidas pelos departamentos ministeriais, Adão de Almeida admitiu que o número de empreendimentos pode chegar aos 100, embora tivesse alertado ser, também, uma questão dinâmica e que os números vão-se alterando sistematicamente, em função do andamento dos vários projectos, em desenvolvimento em vários sectores.

“Mas, é nossa esperança que havendo condições para o efeito e as equipas, naturalmente, que estão a trabalhar para que tal aconteça, tenhamos um conjunto de empreendimentos de âmbito central que pode, grosso modo, estar perto de 100 empreendimentos, para serem inaugurados, ao que serão acrescidos os programas de inaugurações dos Governos Provinciais e das Administrações Municipais”, argumentou.

O ministro de Estado fez, a finalizar, um apelo aos angolanos para que se juntem, “cada um da sua forma”, neste período de celebrações, que se espera venha a honrar e reconhecer os feitos dos angolanos e perspectivar o futuro colectivo.

Programa das comemorações sem orçamento extraordinário

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República assegurou, ontem, que o Programa Geral das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional não vai ter um orçamento extraordinário.

Adão de Almeida esclareceu que a temática do orçamento das celebrações das cinco décadas de Independência do país não é vista à margem do OGE, salientando que as actividades previstas nos determinados sectores vão acontecer no quadro do orçamento de cada um.

“Há um conjunto de acções que são rotineiras, no sentido do que se realiza anualmente nos mais diferentes domínios”, explicou, em resposta a uma questão sobre o valor do orçamento das celebrações, para em seguida exemplificar que, no caso da festa do Carnaval, que são rotineiras, vão acontecer no próximo ano sob o signo de uma edição especial, em alusão aos 50 anos da Dipanda.

A dinâmica orçamental, referiu o ministro de Estado, é a mesma que se usa todos os anos para o Carnaval, devendo o mesmo acontecer com o Top dos Mais Queridos, concurso de premiação da música nacional, instituído pela Rádio Nacional, sublinhando que o Executivo vai, no próximo ano, com os sectores responsáveis, fazer um incentivo para que seja uma edição especial, no âmbito dos 50 anos da Independência.

“Não estamos a prever uma dinâmica orçamental extraordinária à margem do habitual, mas a fazer uma conversão das actividades anuais dos sectores, para aliar às celebrações dos 50 anos da Independência Nacional”, elucidou, Adão de Almeida.

“Não vamos ter uma unidade orçamental específica para os 50 anos da Independência. Quando o Ministério da Administração do Território organizar a Feira dos Municípios, o orçamento que habitualmente usa vai estar no orçamento do ministério, com a diferença de que a edição será no âmbito dos 50 anos da nossa Independência”, reforçou o ministro de Estado, a título de exemplo.

As festividades do 50.º Aniversário da Independência Nacional, a 11 de Novembro do próximo ano, vão decorrer sob o lema "Angola 50 Anos: Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, Construindo um Futuro Melhor”.

A efeméride vai servir para o país enaltecer o percurso histórico do povo angolano, desde 11 de Novembro de 1975, as conquistas alcançadas nas últimas cinco décadas, nos domínios militar, político-diplomático, desportivo, social e cultural, assim como reconhecer os valores da unidade e coesão nacionais, da democracia, do patriotismo, da angolanidade, do humanismo e da solidariedade.

Ontem, o Conselho de Ministros apreciou, igualmente, o Plano de Comunicação sobre as actividades dos 50 anos, que visa delinear, estrategicamente, as acções de promoção, visibilidade, marketing, comunicação e mobilização, fortalecer a afirmação de Angola como país de vocação de paz e politicamente estável, divulgar a cultura nacional, promover e incentivar o turismo.

O evento vai assinalar, ainda, o enaltecer de personalidades relevantes da história de Angola, antes e depois da Independência; engajar a diáspora angolana e os parceiros internacionais; promover o patriotismo e o orgulho de ser angolano; destacar o legado político dos protagonistas da Independência e os Heróis Nacionais, assim como o papel de Angola na libertação da África Austral e a contribuição na manutenção da paz em África.

Conselho da República convocado para quinta-feira

O Presidente João Lourenço convocou, para a próxima quinta-feira, dia 24, pelas 10 horas, uma reunião extraordinária do Conselho da República, que terá como ponto único uma informação sobre o Programa Geral das Comemorações Alusivas ao 50.º aniversário da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro do próximo ano.

Chivukuvuku integra órgão de consulta

O Chefe de Estado designou, quarta-feira, o líder do partido PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, como membro do Conselho da República.

De acordo com uma nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, a referida designação surge da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, acabando por preencher a vacatura que se encontrava até então aberta.

A Constituição da República consagra o Conselho da República como órgão colegial consultivo do Chefe de Estado.

A designação de Abel Epalanga Chivukuvuku acontece há sensivelmente oito dias, desde a legalização do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA) Servir Angola, pelo Tribunal Constitucional.