26 de novembro de 2024
Internacional

PR DE MOÇAMBIQUE APELA AO FIM DOS PROTESTOS

- 08 de novembro de 2024, publicado porAlbertina Gouveia
PR DE MOÇAMBIQUE APELA AO FIM DOS PROTESTOS

Segundo as associações médicas, mais de uma dezena de pessoas foram mortas e outras ficaram feridas em confrontos nos últimos dias. Multidões saíram às ruas de Maputo, na terça-feira, denunciando a violência policial. A Polícia usou gás lacrimogéneo e tiros durante os protestos. O ministro do Interior do país argumentou que isto era necessário para restaurar a ordem pública, depois das manifestações se terem tornado violentas.

A África do Sul, entretanto, fechou uma das suas passagens fronteiriças mais movimentadas com Moçambique, na sequência de violentos protestos pós-eleitorais no país vizinho. As autoridades locais dizem que há relatos de veículos incendiados no lado moçambicano do Porto de entrada do Lebombo.

“Devido a estes incidentes de segurança e no interesse da segurança pública, o Porto foi temporariamente encerrado até novo aviso”, disse a agência fronteiriça sul-africana.

Lebombo, um dos quatro portos terrestres mais movimentados da África Austral, fica a cerca de 110 quilómetros de Maputo e a cerca de 440 de Pretória.

Os viajantes foram aconselhados a utilizar pontos de passagem alternativos entre os dois países.

A violência alastrou-se à Ressano Garcia, uma pequena área na província de Maputo, perto do Lebombo, disse Michael Masiapato, comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras da África do Sul (BMA). Masiapato sublinhou que o lado sul-africano não foi afectado, mas que é necessário tomar medidas de segurança.

Os relatórios dizem que manifestantes do lado moçambicano da fronteira incendiaram um escritório de imigração naquele país. Sete responsáveis moçambicanos solicitaram refúgio no lado sul-africano para segurança e protecção, disseram as autoridades. Funcionários da BMA, a Polícia sul-africana e o Exército foram envolvidos para impedir que o protesto se espalhasse pelo país.

Os protestos começaram no final de Outubro em Maputo depois de Daniel Chapo, o candidato da Frelimo, ter sido oficialmente declarado vencedor com mais de 71% dos votos.


2.700 Pessoas libertadas

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) revelou, ontem, que o contributo dos profissionais da instituição permitiu libertar 2.700 pessoas detidas em todo o país no âmbito das manifestações pós-eleitorais. "Havia 2.700 detidos que neste momento estão em liberdade, fruto de um trabalho abnegado dos advogados membros da OAM, muitas vezes correndo perigo de vida", avançou Carlos Martins, durante uma conferência de imprensa em Maputo, em que apelou ao Presidente da República para iniciar um "diálogo genuíno" para evitar um "banho de sangue", na quinta-feira, dia de manifestação nacional em Maputo convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.


"A maior parte foi efectivamente detenções que nós chamamos ilegais, porque não tinham processo e aqueles que tinham processo também a acusação não demonstrou os factos de que vinham acusados. O que o tribunal disse, em muitos casos, não é que eles eventualmente não tenham participado daquela violência, o que disse é que não havia prova e na falta de prova devem efectivamente ser libertados", disse o bastonário. Acrescentou que "outros foram detidos sem estarem a participar em manifestações", apenas "porque estavam efectivamente na via pública" no momento.


"Também estamos a monitorar a questão dos cidadãos que foram violentados, que estão nos hospitais, para verificarmos isso. Notámos que a maior parte dos cidadãos acabaram por perder a vida. Quase todos os ferimentos foram na parte superior do corpo. O pescoço, abdómen, cabeça. E isso nos remete a outro tipo de exercício e análise. Porque se é para persuadir, naturalmente que os tiros devem ir para os membros inferiores ou para o ar. É este o sentido de uma Polícia mais preparada e mais prudente", disse Carlos Martins. Sublinhou que a manifestação é um direito constitucional, mas que também foram detectados actos de "violência" por alguns dos manifestantes nos últimos dias: "Não poderíamos deixar impune algumas situações de vandalismo, algumas situações que roçam a crime, que estão a ser praticados por alguns manifestantes. É também tarefa dos manifestantes, é também o objectivo dos manifestantes proteger os bens da sociedade, tanto bens privados e bens públicos. As manifestações não devem ser limitadas nem proibidas, mas também, ao mesmo tempo, chamamos os manifestantes à razão, que não há nada que justifique a violência, o distúrbio, o assassinato de cidadãos nossos. Não vamos responder à violência com violência".

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