27 de setembro de 2024
Sociedade

Ministério da Administração do Território submete proposta à Assembleia Nacional

- 04 de janeiro de 2024, publicado porAlbertina Gouveia
Ministério da Administração do Território submete proposta à Assembleia Nacional

O documento, apreciado em Dezembro último pelo Conselho da República, vai repartir, numa primeira fase, em duas, as províncias do Moxico e do Cuando Cubango, bem como elevar 161 comunas e distritos urbanos à categoria de municípios.

À Rádio Nacional de Angola, o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, disse tratar-se de circunscrições territoriais já existentes e, em alguns casos, com instalações administrativas e funcionários.

As províncias do Uíge, Malanje e Lunda-Norte terão o maior número de comunas para aproximar ainda mais os serviços às populações. Para o caso de Luanda, Dionísio da Fonseca destacou a criação de novos municípios, nomeadamente Kilamba, Estalagem e Calumbo, este último vai reunir os bairros do Zango 1, 2, 3 e 5.

O município de Calumbo por exemplo, acrescentou o governante, vai agregar o actual Distrito do Zango. Para a criação destes novos municípios em Luanda, o ministro disse que Viana será subdividido.

Viana, prosseguiu Dionísio da Fonseca, vai perder o Distrito Urbano da Estalagem e ver agregados os Distritos Urbanos do Zango ao município de Calumbo, tal como o Kilamba, que deverá juntar os Distritos Urbanos da Vila Flor e do Quenguela.

"Vamos ter de reestruturar o Distrito Urbano da Vila Flor, que está muito mais próximo do Kilamba do que de Viana sede, assim como o Distrito Urbano da Vila Flor, que se vai juntar ao Distrito Urbano do Kilamba e de Quenguela para formar o futuro município do Kilamba e que será desagregado do actual contexto, em que temos, também, o município de Belas, Cabolombo, Ramiros e Morro dos Veados”, esclareceu.

Partilhar: