27 de setembro de 2024
Política

José Paulino da Silva evidencia acções de combate ao crime de branqueamento

- 25 de setembro de 2024, publicado porAlbertina Gouveia
José Paulino da Silva evidencia acções de combate ao crime de branqueamento

O responsável, que falava na abertura do seminário sobre "Investigação Financeira e Branqueamento de Capitais”, disse que a actividade visa responder às recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que aconselha a capacitação de forma contínua dos órgãos de aplicação da Lei em matérias de branqueamento de capitais e investigações financeiras paralelas para a melhor compreensão sobre detecção e investigação de crimes conexos.

"É notório o esforço que a comunidade internacional vem desenvolvendo, ao longo dos anos, na busca de meios de prevenção, a fim de se dar uma resposta eficaz à problemática do branqueamento de capitais e ao agravamento progressivo dos crimes desta natureza e conexos a nível internacional”, disse.

No âmbito dos esforços de colaboração com os Estados Partes, realçou, Angola tem beneficiado de várias acções de formação, que visam a protecção do sistema financeiro nacional, o reforço da legislação aplicável, assim como a formação contínua daqueles que directamente trabalham em prol da erradicação e redução destes males, que afectam negativamente a economia nacional e internacional.

"As forças policiais acompanham as novas tendências e revêem oportunamente as estratégias, de modo a estarem de acordo com os critérios internacionais”, disse.

José Paulino da Silva referiu ainda que grande parte dos eventos suspeitos de branqueamento de capitais está integrado em actividades comerciais legais.

Por sua vez, o representante da União Europeia (UE) em Angola, Paulo Barroso Simões, reconheceu que Angola tem apresentado bons resultados nos domínios do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Paulo Barroso Simões afirmou que Angola tem demonstrado uma vontade firme no sentido de se fortalecer e proteger contra esta tipologia de crimes, bem como de se concertar com os seus vizinhos e parceiros internacionais. "Várias têm sido as conquistas alcançadas e podemos referir os progressos na legislação, com destaque para os domínios do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, mas também do Combate à Corrupção, Tráfico de Estupefacientes, Protecção de Testemunhas, entre matérias conexas”, sublinhou.

Segundo Paulo Barroso Simões, o novo programa financiado pela UE vai trazer recursos adicionais para reforçar o combate aos crimes de corrupção e tráfico de seres humanos. "Angola tem demonstrado uma vontade firme no sentido de se fortalecer e proteger contra todo  o  tipo de crimes ", frisou.

O representante da União Europeia disse que o sistema de recuperação de activos em Angola permite a recolha de milhões de kwanzas e dólares, mas que "falta ainda aprimorar e recuperar muito mais, tanto no território nacional como no exterior.  Quanto à recolha de dados, acrescentou que neste domínio é necessário o aprofundamento das estatísticas como um elemento fundamental de credibilidade da Justiça, como também ferramenta essencial de trabalho. 

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